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pdf 008 - Ata da 7º Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 269 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 977/2023

Em Projetos de Leis 2023 332 downloads

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Regulamenta as atribuições do(a) Monitor(a) de Ensino no âmbito do Município de Acaiaca-MG, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 970/2023

Em Projetos de Leis 2023 321 downloads

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Ofício Nº 039-2023

Em Ofícios 2023 294 downloads

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pdf Ofício Nº 038-2023

Em Ofícios 2023 274 downloads

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pdf Ofício Nº 040-2023

Em Ofícios 2023 281 downloads

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pdf 007 - Ata da 6ª Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 289 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 976-2023

Em Projetos de Leis 2023 285 downloads

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Altera a Lei nº 747, de 13 de Junho de 2018, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 975-2023

Em Projetos de Leis 2023 348 downloads

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ALTERA A LEI 688 DE 30 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 974-2023

Em Projetos de Leis 2023 294 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)

Autoriza o Município de ACAIACA abrir créditos especiais para Manutenção de contrato de rateio com Agencia reguladora Intermunicipal de saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (ARIS- ZM) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 972-2023

Em Projetos de Leis 2023 528 downloads

Baixar (pdf, 3.00 MB)

Dispõe sobre a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

pdf Ofício Nº 037-2023

Em Ofícios 2023 287 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

pdf 006 - Ata da 5ª Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 284 downloads

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pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 311 downloads

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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG