Envios recentes

Dispões sobre reorganização do Conselho Municpal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências

Providências com o buraco que está aberto no final da Rua Esperidão Isaac...

Dê uam solução para essa água suja que está caindo nas caixas das casas dos munícipes...

"Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

O projeto de instalação dispõe sobre a regulamentação de normas para permanência em vias públicas dos animais domésticos e comunitários, bem como a implantação de abrigos ou casinhas para o animal comunitário, do Município de Acaiaca, e dá outras providências.

Encaminho ao Ilustre Presidente e demias Edis desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que concede subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos, contribuições a instituições multigovernamentais e auxílios financeiros a pessoas para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a concessão do mérito legislativo de Acaiaca em 2023.

Institui o Programa Municipal de Estímulo às Práticas Desportivas no âmbito do município de Acaiaca.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Ratifica a consolidação de contrat de Consórcio Público do CIMVALPI.

Indica que tampe buracos onde foi feita a contenção da calçada e rua na Av. Marginal Sul, na pista direita, da entrada da cidade, pois veículos estão tendo que mudar de pista.